Artigos

Shakespeare e o Direito

Dizer que Shakespeare (1564-1616) foi um gênio e que ele representa o que de mais sublime há na língua inglesa ou mesmo na natureza humana é

Enigma ou noir?

Diz-se que um romance policial – detetivesco, mais precisamente – pressupõe um crime, uma vítima, um culpado e, claro, um detetive

Trump não será o mesmo

Seria pouco dizer que o mundo acordou (ou dormiu, para os asiáticos) estupefado com a surpresa do dia? Não é nenhum pouco exagero afirmar que o

Imposto sobre Grandes Fortunas e crise fiscal: problema ou solução?

 No debate sobre a atual crise econômica e fiscal pela qual passa o Brasil, muito se argumenta de que é preciso uma reformulação do sistema

O direito através da literatura: vale a pena? (II)

          Há algumas semanas, na primeira parte deste artigo, listei quatro motivos para se estudar o direito através da literatura. E

Mestrado em terras lusas: porque sim!

Assumindo a responsabilidade que o pessoal do Dejure me confiou, hoje venho aqui compartilhar um pouco da minha experiência em um programa de

Desabafo de um estudante de direito LGBT em intercâmbio em Portugal

Este texto estava sendo planejado há um tempo e seria postado quando eu voltasse pro Brasil, mas a noite de ontem fez com que ele saísse mais cedo.

A Natureza Jurídica da Arbitragem sob a égide do Estado Democrático de Direito

Temática polêmica e razão de euforia entre os arbitralistas nacionais é a discussão acerca da natureza jurídica da Arbitragem. O debate acerca

Um relato sobre o Mestrado na Cásper Líbero em Comunicação e Contemporaneidade

Falar sobre as minhas impressões do mestrado em comunicação e contemporaneidade na Faculdade Cásper Líbero (Cásper) é falar sobre a

O direito através da literatura: vale a pena? (I)

Na semana passada, conversamos aqui, embora um tanto superficialmente, sobre as três formas de interação entre o direito e literatura, segundo a

PRISÃO DE CUNHA: O DESACERTO DE SÉRGIO MORO

No dia de ontem, por decisão de Sérgio Moro proferida em 17 de outubro, foi preso preventivamente o ex-Deputado Eduardo Cunha. Longe de mim pregar

Direito e literatura (II)

Como registrado aqui na semana passada, direito e literatura, interdisciplinarmente, se enlaçam de várias formas e, comumente, para fins de estudo

Como a AIESEC me arruinou

Por Felipe Veras Soares Chegou um ponto da minha vida em que eu pensei que estivesse preparado para começar ser adulto. Pensei que passar na OAB,

PEC 241: ilegitimidade e ruptura com o pacto social vigente

Posso não ser nenhuma especialista em economia, mas tampouco sou incapaz de fazer um julgamento crítico diante daquilo que leio e vejo. Diante do

PEC 241: Deus ou o Diabo na terra do sol?

  A tramitação da PEC 241 no Congresso Nacional nos últimos dias tem levantado fortes discussões entre aqueles que apoiam e os que não

Você sabe o que mudará na exploração do pré-sal?

Vejo muitos compartilhamentos nas redes sociais a respeito da alteração sobre as regras do pré-sal que pouco ou nada correspondem ao que de fato

A crise do Judiciário e a tendência da arbitragem como padrão jurisdicional

O tempo tornou-se, inquestionavelmente, elemento fundamental na organização da sociedade contemporânea, sempre cobiçado e valorizado nos mais

Da Casa de Amaro Cavalcanti para a Casa de Afonso Pena: já pensou em desbravar a UFMG?

Fiquei surpreso e alegre de receber o convite da equipe do portal Dejure para falar sobre minha proveitosa experiência na Vetusta Casa de Afonso

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A REALIDADE DOS NÚMEROS NA ELEIÇÃO EM NATAL

No início do mês, a primeira rodada de pesquisas de opinião nas capitais brasileiras após o início da propaganda eleitoral revelava quatro

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Pós-doutorado na Universidade de Münster: sobreviver é preciso!

Como seria estudar na Alemanha? Como seria viver um ano em um país completamente diferente do Brasil? É possível conciliar pesquisa em uma língua

Aquarius: um elogio à propriedade privada?

Quando elenco e direção de Aquarius protestaram contra o impeachment de Dilma Rousseff no tapete vermelho do Festival de Cannes, parte do

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Era Merkel: O Preço de Acolher

A todo momento, a Crise de Refugiados na Europa delineia novos contornos na geopolítica do continente e, naturalmente, do mundo. Dentre as reações

Direito e literatura (I)

O que o direito tem a ver com a literatura? Vale pena misturá-los para fins de estudo? E como se faz isso de forma sistematizada? Essas são algumas

How To Make Your Cv Look Amazing In 3 Days

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Ciro Gomes candidato da esquerda em 2018?

Que a esquerda precisa se renovar não é nenhuma conclusão inovadora para quem acompanha a política ainda que minimamente. O impeachment de Dilma

Rumo ao mundo jurídico: minha transição da UFRN para a UFRJ e FGV.

Após um período de três anos como aluno do curso de Turismo da UFRN, decidi mudar de ares e de método de preparação para a minha futura

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Uber em Natal: quem vigia os legislantes?

Às 14:00 do dia 26 de agosto começou a funcionar em Natal o aplicativo Uber. Os poderes legislativo e executivo municipais logo afirmaram que

O PONTO FULCRAL DO IBOPE DE AGOSTO EM NATAL

Nem bem ficaram conhecidos os números da pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira e já pululam hipóteses e especulações sobre possíveis

mestrado no exterior: minha experiência na Argentina

Cheguei à Universidade de Buenos Aires (UBA) praticamente de paraquedas. Queria um mestrado fora do Brasil que não custasse tão caro e que me

4 passos rápidos para seu LinkedIn sair da poeira e se tornar poderoso

Sabe aquele seu perfil esquecido no LinkedIn? Aquela foto desatualizada, perfil incompleto? Mal sabe você o quanto pode estar perdendo por

Retirada dos subsídios do Restaurante Universitário: acertou a reitoria da UFRN?

“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida exata das suas desigualdades” Aristóteles Desde meados de

A reclamação no NCPC

Nesta série de artigos sobre os precedentes no NCPC, resolvi falar sobre a reclamação, uma vez que o seu regramento, como verdadeira ação,

O ESTADO DA DISPUTA EM NATAL

Com o início formal da campanha eleitoral, já é possível identificar algumas tendências da competição para prefeito de Natal. Quando não pelo

O Mestrado em Direito da PUC/PR: impressões e paralelos com a UFRN

Fui convidada pelos colegas do Dejure para comentar um pouco sobre a minha experiência no mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestrado em Direito na USP: minha experiência

Quando fui convidada pelo Dejure para compartilhar minhas impressões como mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo, questionei-me sobre

É REALMENTE PROIBIDA A MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NAS OLIMPÍADAS?

As olimpíadas do Rio mal começaram e inúmeras polêmicas envolvendo o exercício da liberdade de expressão e direitos políticos já surgiram. As

Quando os fogos são artifício político: minhas impressões sobre a abertura da Rio 2016

É surpreendente que a humanidade – envolta em suas guerras, desavenças políticas e religiosas, ocupada inutilmente em conflitos de toda sorte

Precedentes no NCPC: uma sistematização (II)

Como registrado aqui, o NCPC refere-se aos precedentes judiciais (em sentido estrito ou em sentido amplo) em diversas passagens. Às vezes o faz

A MOBILIDADE URBANA E OS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO 2016: HÁ DE FATO UM LEGADO OLÍMPICO A SER DEIXADO?

O tema que diz respeito aos Jogos Olímpicos de 2016 é, sem dúvidas, um dos mais falados mundialmente na atualidade, principalmente pela

Melatonina: o que há por trás de sua proibição no Brasil?

Há mais de 20 anos vem se pesquisando sobre a utilização da melatonina e realmente foram descobertos benefícios em diversas enfermidades como

NATAL EM PÂNICO: AS ENTRELINHAS DA VIOLÊNCIA

Desde a última sexta-feira (29/07) os grupos de Whatsapp dos cidadãos potiguares veiculam mensagens de pânico. As correntes religiosas (e de apoio

Precedentes no NCPC: uma sistematização (I)

Inicio esta pequena série de artigos, já que não sou besta, por uma temática que me é familiar, a dos precedentes judiciais, tentando mostrar

O Teatro de Alexandre de Moraes

O ocidente está realmente apavorado com a ocorrência de inúmeros ataques terroristas nas últimas semanas, em sua maioria organizados por

Etnocentrismo, custe o que custar

Hoje passei um bom tempo refletindo sobre uma foto com a qual me deparei. A imagem retrata um bispo da igreja Universal, um guerreiro da tribo

O julgamento ampliado

Aproveitando a trilha aberta (e desenvolvida) nos nossos últimos artigos, vamos continuar conversando sobre os institutos/técnicas processuais

YouthSpeak Forum 2016: 12h em 2 minutos

Eu luto… Eu ajo em favor de… Eu defendo… São várias as formas de falar. Talvez falemos isso com frequência, talvez não. Vivemos

Vidas negras importam? Mídia seletiva e racismo institucional no Brasil

O mês de julho começou chamando a atenção para um tema que pulsa na vida real, mas pouco aparece na ordem do dia: o racismo institucional. Os

Impressões de uma nordestina sobre um primeiro semestre na UnB

O meu primeiro dia de aula na UnB foi um grande divisor de águas e me recordou as sensações que senti durante o seminário de integração do

O PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E A DESAGREGAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO

O triunfo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no último pleito de presidente da Câmara dos Deputados gerou, como sói acontecer, avaliações díspares a

O Incidente de Assunção de Competência

Tenho escrito, nas últimas semanas, sobre a valorização dada pelo novo Código de Processo Civil ao denominado “direito jurisprudencial”. Como

Nosso luto seletivo e por que o Estado Islâmico continua ganhando

Quase uma semana depois, pouca gente ouviu falar dos atentados ocorridos em Bagdá no domingo passado. Não houve interrupção nas programações da

Você não vai querer perder essa novidade do NCPC

Das novidades trazidas pelo Novo CPC, uma das mais badaladas certamente é o incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, regrado nos

Estado de Direito x Estado Deliquente

Em tempos de convulsão social, maior “participação política” – não a qualifico se boa ou ruim -, e maior sensacionalismo midiático

Por que somos contra o capital estrangeiro na aviação civil?

Comprar o produto nacional é bom porque ele é produzido aqui não é muito diferente do patriotismo que, na definição inspirada de Bernard Shaw,

Novo CPC (V): os atos meramente ordinatórios

“Para o bem de todos e felicidade geral da nação”, hoje é dia de encerramos a nossa série de artigos sobre os “pronunciamentos do juiz”

Das Famílias Amistosas: Amigos são Família para o Direito?

Em “Uma interpretação do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade”, Gagnon conclui que existe uma pré-disposição social para que as

O jornalista não tem ninguém

Como é ser um jornalista de esquerda nos grandes veículos de comunicação Quando soube que eu trabalhava na Globo, uma professora de esquerda de

Brexit, e agora?

Vim dar uma palestra na Universidade de Hull anteontem (23/06) e ao chegar no aeroporto de Manchester me dei conta de que presenciaria um momento

Novo CPC (IV): sentenças x decisões interlocutórias

Tenho escrito aqui, nas três últimas semanas, sobre os “pronunciamentos do juiz” no novo CPC. Continuando na mesma toada, hoje vou aprofundar

Indicações (a)políticas para a administração das Estatais?

O Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais foi aprovado na quarta-feira, dia 15.06.2016, na Câmara dos Deputados, com alterações do texto

Dilma Quer Mesmo Voltar?

Hoje é o 41º dia do governo interino de Michel Temer. Muitas mudanças foram promovidas em relação ao governo de Dilma Rousseff, dentre avanços

O pêndulo da história: o que Lampião pode ensinar sobre Nestor Cerveró e a força-tarefa da Lava Jato

Sentar-se à mesa de negociatas com sujeitos que infringiram a lei não é postura recente do Estado, figurando como exemplo de tal benevolência

Você acredita no Estupro Conjugal? E em deveres no Casamento?

O Código Civil de 2002 chancela o estupro conjugal? Imagine-se indo à sua casa em uma sexta-feira depois de uma semana super estressante e receber

Novo CPC (III): decisões interlocutórias e despachos

      Na semana passada, conversamos aqui sobre o conceito de sentença no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015).

Serra não está entendendo nada de nossa política externa – alguém está?

O apadrinhamento político no Brasil não tem limites. Depois do recall da presidenta eleita e sua substituição pelo ex “vice decorativo”, a

Endireitando a Política Externa: o “voo de Ícaro” do tucano desasado?

No dia 12 de maio de 2016, o Senado Federal votou a aceitação do pedido de Impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Com isso,

O Silêncio dos Homens

Não apenas hoje. Sempre. “Eu só vou falar Na hora de falar Então eu escuto” – Secos e Molhados Sempre me impressiona a capacidade de

Novo CPC (II): as sentenças

            Como dito no artigo da semana passada (“Novo CPC – Os pronunciamentos do Juiz”), a disciplina da matéria relativa aos

Avalanche Punitiva: como uma gota de sangue derramada no Supremo inundará a Periferia

Ao amanhecer da última terça-feira (07 de junho), a sociedade brasileira se deparou com o jornal O Globo veiculando, em letras garrafais, a

Quais os Fundamentos do Pedido de Janot?

E a notícia política da vez é o pedido de prisão preventiva dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney. Sobre o

Dicas para o processo seletivo de mestrado da UFRN 2016

Acabou de sair o resultado da prova de conhecimentos jurídicos do processo seletivo para o mestrado em Direito da UFRN! No intuito de contribuir

Novo CPC (I): os pronunciamentos do juiz

Embora o NCPC tenha pouco tempo de vigência, muito já se falou do “dito cujo”. E se escreveu também. Eu mesmo fui convidado para participar de

Homem feminista. Pode isso?

Minha, sua, nossa… A luta é de quem, afinal? Nas últimas semanas, vídeos e fotos do estupro coletivo de uma jovem carioca foram viralizados

O Que Aconteceu com a CGU?

Logo que assumiu a Presidência da República, ainda que interinamente, o ainda Vice-Presidente Michel Temer promoveu uma “ampla” reforma

O fim do Fundo Soberano do Brasil: um sinal de alerta à falta de regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal

No dia 24/05/2016 o Presidente em exercício Michel Temer anunciou uma série de medidas voltadas à redução da dívida pública. Entre tais

Retirada das obrigações da Petrobras: ponto para Temer

Nesta terça feira o presidente interino Michel Temer[1] lançou as “Medidas para o Brasil equilibrar as contas públicas”. Sem entrar no mérito

A Visão Argentina de Um Golpe Brasileiro

Cheguei à Argentina no dia em que Lula foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento. Nem mesmo sabia o que estava acontecendo até que

Reforma ministerial: “fazer ou não fazer” não é a única questão

Dificilmente alguém discordaria com a visão de que a máquina estatal brasileira é inchada e ineficiente. O número de ministérios – antes da

DEMOCRACIA, HOMOGENEIDADE E DECISÃO: OS PERIGOS DE UMA MAIORIA PARLAMENTAR EXPRESSIVA

“No momento em que é anunciada a vitória definitiva da democracia liberal, seria necessário salientar que, paradoxalmente, sabemos cada vez

O que todo estudante e profissional do Direito deveria saber

Direito, Empreendedorismo e Liderança O que essas áreas do conhecimento possuem em comum? Nossas Universidades de Direito nos ensinam a empreender?

Tchau, querida representatividade

Muitos de vocês devem ter visto em seus feeds das mídias sociais esse vídeo de campanha da Elle. Ele mostra, de maneira bastante evidente, a falta

O Golpe, o luto e a luta.

Quarta-feira, manhã do dia onze de maio de 2016, o clima que percebo do lado de fora da janela aqui de casa em muito se adequa ao sentimento que me

O Brasil ganha com o Impeachment

No mês de maio de 2016 o Brasil assiste ao fim melancólico do governo da primeira e única Presidenta. Vítima de sua própria mistura de

Manhas e artimanhas: quem está por trás da decisão de Waldir Maranhão?

Nesta segunda-feira, o Brasil mais uma vez foi sacodido por uma notícia inesperada vinda da Câmara dos Deputados. O Presidente interino, Deputado

Dicas para o processo seletivo de mestrado da UFRN

No dia 13 de Maio de 2016, encerram-se as inscrições para o processo seletivo de mestrado da UFRN. Algumas pessoas ainda possuem dúvidas sobre a

Entenda o Afastamento de Cunha

E a notícia do dia é o afastamento do Excelentíssimo Senhor Eduardo Cunha do seu mandato parlamentar, considerado por alguns como o maior canalha

E Se Dilma Renunciar?

No início desta semana, surgiram boatos de que a Presidente Dilma, diante da iminência de seu impedimento, renunciará na sexta-feira em

Falando de democracia: o que a ocupação da Palestina tem a ver com isso?

Em meio à situação caótica que se instaurou em nosso país nos últimos meses, em especial nas últimas semanas, fica (ainda mais) difícil se

Spin Selling: como investir no seu poder de persuasão

Já pensou ser capaz de convencer muitos clientes, amigos e familiares do seu ponto de vista ou produto? É preciso um pouco mais além de carisma e

A admissão do processo do impeachment foi uma conquista liberal?

Não foi. Aliás, é preciso saber de qual liberalismo estamos falando, se é um liberalismo político/moral ou liberalismo econômico, e ainda

Dejure no impeachment

O clima de ontem permitiu que alguns agentes se sentissem contentes, ao mesmo tempo que trouxe um sentimento de desânimo nessa segunda feira. Nós

Parlamentarização do Presidencialismo, Como Será o Amanhã?

Seja qual for o placar de logo mais, nenhum de nós esquecerá deste peculiar domingo de abril. O que estamos fazendo, ou não, o que estamos

2016 E OS INGREDIENTES DE UMA TRAGÉDIA AMERICANA

Em uma semana decisiva para o futuro político do continente, com importantes acontecimentos previstos em dois de seus grandes líderes –

O que nos move?

Difícil responder essa pergunta, não é verdade? Às vezes desejamos que sequer nos façam esse questionamento, pois não queremos que o nosso

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